Divórcio contencioso

O procedimento contencioso surge quando um dos cônjuges não quer divorciar-se e, portanto, é impossível qualquer tipo de acordo ou quando há conformidade no divórcio, discordam de todas ou algumas das medidas que o acordo regulamentar deve conter ( guarda dos filhos, pensões, uso da casa da família, pensão compensatória, pensão alimentícia,…)

Advogados Especialistas em Divórcios

As diligências extrajudiciais e judiciais para a resolução de um DIVÓRCIO contencioso são as seguintes:

UMA AÇÃO JUDICIAL É ARQUIVADA

Onde a parte fará as alegações em que baseiam seus diferentes pedidos em relação ao poder paternal, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.

A DEMANDA É COMUNICADA

Ajuizada a ação de DIVÓRCIO, o réu é notificado e tem prazo para responder nos próximos 20 dias úteis (sem contar sábados, domingos ou feriados).

A RESPOSTA DO RESPONDENTE

O réu apresentará sua resposta à demanda também com a prova de que pretende afirmar sua posição.

A DEMANDA É EXAMINADA

Arguido examinado e sua resposta, o dia e hora serão fixados pelo Tribunal, para a realização das correspondentes audiências onde serão praticadas as diferentes provas (o interrogatório do autor e do arguido).

JULGAMENTO É DADO

Após o julgamento da demanda, os carros permanecem no Juízo para que o Juiz emita uma Sentença, estabelecendo nela as medidas pertinentes pelas quais as partes se regerão a partir daquele momento.

JULGAMENTO DADO

Da sentença proferida em primeira instância e em processo contencioso cabe recurso para o Tribunal Provincial.

Conte-nos a sua situação, encontraremos a solução.

12 + 2 =

Consulta GRATIS