Enquanto houver circunstâncias específicas que o justifiquem, é possível deserdar parentes na Espanha.
Nesse sentido, o Código Civil é o regulamento que regulamenta todas as situações relacionadas às heranças. No entanto, o principal inconveniente que os requerentes têm está relacionado com os artigos da lei que tendem a favorecer os herdeiros.
Nesse contexto, a deserdação deve ser realizada nas mãos de uma equipe jurídica especializada no assunto. A GLC Abogados é uma sociedade de advogados habilitada a preparar um processo de privação de herança e assegurar que a decisão seja aprovada.
O processo para deserdar um parente
O primeiro passo para proceder à privação de uma herança é verificar se o problema familiar é considerado uma causa viável para a retirada da herança.
Em geral, o direito de uma pessoa pode ser retirado se ela for condenada por tentativa de atentado contra o testador, cônjuge, descendentes ou ascendentes. Outras causas são ter falsamente acusado o testador de cometer um crime grave; mudanças forçadas no testamento por ameaças, fraude ou violência; negar comida ou maltratar, entre outros. A partir de 2014, o abuso psicológico entrou na lista de motivos aceitos para deserdação.
Se a situação que se apresentar for compatível com uma das causas indicadas no Código Civil, a pessoa deve fazer um testamento. Na carta, você deve indicar expressamente qual é essa causa e seu desejo de deserdar a pessoa envolvida, que deve ser mencionada com nomes, sobrenomes e qualquer outra informação que ajude a identificá-la com precisão.
A importância de ter profissionais especializados
Uma deserdação será válida desde que seja protegida pelos regulamentos atuais. Para realizar um processo de remoção de herança, é essencial ter um advogado e um solicitador. Ambos os profissionais devem estudar o caso para fortalecer o argumento do pedido. Se um tribunal considerar que não se enquadra em nenhum dos fundamentos previstos na lei, pode revogá-lo ou anulá-lo.
Para evitar esse tipo de conflito, muitas pessoas optam por contratar os advogados colegiados da GLC Abogados. O escritório tem mais de 25 anos de experiência em direito nacional e internacional, o que é útil em um contexto em que as leis de herança mudam frequentemente em questão de meses.
Deserdar filhos, pais ou cônjuges implica exigências diferentes em cada caso. Por isso, a assistência de um advogado é fundamental para conhecer melhor as opções e iniciar esse processo com o pé direito.
